.: Conferência Nacional de PROTEÇÃO e DEFESA CIVIL

Construir cultura e política pública de proteção civil: a 2° Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil está começando

Com o tema “Proteção e Defesa Civil: Novos paradigmas para o Sistema Nacional”, a 2ª Conferência Nacional de Promoção e Defesa Civil (CNPDC) construirá propostas de princípios e diretrizes para a política de Proteção Civil. O objetivo é promover a participação da sociedade na formulação e operação da política pública, promover o controle social e a integração das políticas públicas relacionadas à Defesa Civil.

Os debates na 2ª CNPDC serão pautados em quatro eixos: gestão do risco e de desastres; integração de políticas públicas relacionadas à proteção e à defesa civil; gestão do conhecimento; e mobilização e promoção de uma cultura nacional de proteção e defesa civil na busca de cidades resilientes.

Para o diretor de Minimização de Desastres do Ministério da Integração Nacional, Armin Braun, o evento será uma oportunidade para escutar a sociedade, os órgãos de defesa civil no âmbito da proteção e defesa civil no futuro. “A ideia é que a gente possa discutir e debater o tema, ouvir opiniões e possa ainda estruturar os caminhos que deverão ser seguidos no futuro, trabalhando na administração dos riscos. Isso permite atividades mais efetivas principalmente em prevenção”, frisou.

O evento será composto por três etapas, começando nos municípios e estados e culminando na etapa nacional, que acontecerá entre os dias 27 e 30 de maio de 2014, em Brasília. O processo conferencial começou em novembro em todo Brasil com as Conferências Municipais, que seguem até 15 de março 2014. Já as Conferências Estaduais e Distrital têm início no dia 20 de março e terminam no dia 20 de abril.

As Conferências Livres também fazem parte da preparação para o CNPDC e têm caráter mobilizador e propositivo, podendo ser promovidas por qualquer pessoa, entidade ou órgão, integrante ou não dos segmentos definidos para o processo conferencial. O prazo para realização das Conferências Livres vai de 16 de novembro de 2013 e 31 de março de 2014.

A etapa nacional da 2ª CNPDC contará com a participação de 1.500 delegados eleitos nas Conferências Estaduais e Distrital, entre representantes da Sociedade Civil (45%), Agentes de Defesa Civil (35%), Conselhos Profissionais e de Políticas Públicas (10%), e representantes da Comunidade Científica (10%).

A participação da sociedade civil na Comissão Organizadora Nacional para a 2° Conferência Nacional de Defesa Civil está confirmada, por meio da Portaria n° 481, do Ministério da Integração Nacional, constituída em 29 de novembro de 2013.

Participação social

Ao contrário de qualquer outro tipo de evento – que vai progressivamente envolvendo um maior número de pessoas – as conferências nacionais precisam contar com grande participação nos primeiros momentos de sua realização. Tal é o caso da 2ª CNPDC. A maior importância está nos municípios, onde são realizadas as etapas preparatórias, com eleição de delegados e a produção de propostas que vão sendo agregadas até a Conferência Nacional.

No caso da proteção civil, onde o conceito de autoproteção consiste no fundamento da política pública, a participação da sociedade é ainda mais fundamental. Em momentos de desastres, muitas vezes a primeira – e às vezes – única alternativa de garantia de proteção consiste na participação da sociedade.

“As pessoas precisam saber o que fazer em situações de emergências e desastres – assuntos urgentes e que muitas vezes não podem esperar pela ajuda do governo. Em várias oportunidades elas deverão ser protagonistas tanto na primeira atenção aos afetados quanto na interlocução com os organismos da defesa civil”, disse o presidente em exercício do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Aluízio Brito.

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Psicologia

Psicólogos e psicólogas, assim como suas entidades representativas podem participar de forma efetiva do processo de construção de uma cultura de proteção e defesa civil. É possível atuar na provocação aos governos estaduais e municipais para que seja feita a convocatória para a Conferência em cada nível da administração pública.

“Tanto profissionais quanto Conselhos Regionais podem propor a constituição de comissões organizadoras municipais e estaduais com representação da sociedade civil. As entidades estão sendo chamadas para participar dessas instâncias preparatórias começam o processo conferencial já durante a organização das atividades”, explica Aluízio.

No caso de cada profissional, é possível que psicólogas e psicólogos entrem em contato direto com a prefeitura no intuito de participar da Comissão Organizadora Municipal (COM). Os prefeitos têm até o dia 10 de dezembro para criar as COMs.

Os debates da 2ª CNPDC começam a partir das decisões tomadas no Regimento Interno, que norteará as propostas que surgirão das etapas estaduais e municipais. O evento também contará com um documento de referência, que está em fase de elaboração. Vale a pena conhecer o Documento Base da I Conferência, que foi elaborado com forte participação de profissionais da Psicologia. Clique aqui para ver a publicação.

Serviço

2ª Conferência Nacional de Promoção e Defesa Civil 
Data: 27 e 30 de maio de 2014
Local: Brasília/DF