Hyogo

Conhecendo o Marco de Ação de Hyogo - Parte 1/2

O que é o Marco de Ação de Hyogo - 2005-20015? O Marco de Ação de Hyogo (MAH) é o Instrumento Mais Importante para a Implementação da Redução de Riscos de Desastres, que Adotaram os Estados Membros das Nações Unidas.

Segundo, Qual é o Objetivo do Marco de Ação de Hyogo - 2005-20015? Seu objetivo Geral é Aumentar a Resiliência das Nações e das Comunidades Frente aos Desastres ao Alcançar, para o ano de 2015, Uma Redução Considerável das Perdas que Ocasionam os Desastres, Tanto em Termos de Vidas Humanas Quanto aos Bens Sociais, Econômicos e Ambientais, das Comunidades e dos Países. 

Desde a Adoção do MAH, Diversos Esforços Realizados em Âmbitos Mundial, Regional, Nacional e Local Abordaram a Redução de Riscos de Desastres de uma Forma mais Sistemática. Porém ainda há muito que fazer.

A Assembléia Geral das Nações Unidas fez Um Chamado para a Implementação do MAH, e Reafirmou a Importância do Sistema Multissetorial da Estratégia Internacional para Redução de Desastres (EIRD), e também o da Plataforma Global para a Redução de Riscos de Desastres, para Apoiar e Promover o Marco de Ação de Hyogo.

Assim mesmo, a Assembléia Geral Insistiu aos Estados Membros, que Estabeleçam Plataformas Nacionais Multissetoriais para Coordenar a Redução de Riscos de Desastres em Seus Respectivos Países. Também, Diversos Entes Regionais Formularam Estratégias a Esse Nível para a Redução de Riscos de Desastres na Região Andina, Centro América, o Caribe, Ásia, o Pacífico, África e Europa, em Conformidade com o MAH. Mais de 100 Governos já designaram Pontos Focais  para Continuidade e Implantação do MAH (Em março de 2007).

Terceiro, Quais São os Tópicos Prioritários do Marco de Ação de Hyogo - 2005-20015? Fazer com que a redução dos riscos de desastres seja uma prioridade; Conhecer o risco e tomar medidas; Desenvolver uma maior compreensão e conscientização; Reduzir o risco; e Esteja preparado e pronto para atuar. Vamos explicá-los mais detalhadamente abaixo:

1) Fazer com que a Redução dos Riscos de Desastres Seja uma Prioridade - Para salvar vidas e fontes de sustento que as ameaças naturais põem em risco, é necessário um sólido compromisso nos

âmbitos nacional e local. Da mesma forma, em que atualmente se requer de avaliações de impacto ambiental e social, as ameaças naturais devem ter em conta a tomada de decisão dos setores público e privado.

Para isso os Países devem desenvolver ou modificar Políticas, Leis e Marcos Organizativos, igualmente planos, programas e projetos com o propósito de integrar a redução de riscos de desastres. Os Países também devem designar recursos suficientes para apoiar estes esforços e mantê-los. Isto inclui o seguinte:

• Criar Plataformas Nacionais Multissetoriais e Efetivas para Orientar os Processos de Formulação de Políticas e para Coordenar as Diversas Atividades;

• Integrar a Redução de Riscos de Desastres as Políticas e ao Planejamento do Desenvolvimento, tais como Estratégias paraa Redução da Pobreza; e

• Garantir a Participação Comunitária, com a Finalidade de Satisfazer as Necessidades Locais.

2) Conhecer o Risco e Tomar Medidas - Nada mais é que: Identificar, Avaliar e Observar de Perto os Riscos dos Desastres, e Melhorar os Alertas Prévios.

Com o Propósito de Reduzir suas Vulnerabilidades frente às Ameaças Naturais, os Países e as Comunidades devem Conhecer o Risco, que estão enfrentando e tomar medidas com base nesse conhecimento.

Esta Compreensão do Risco Precisa de Investimentos nas Capacidades Científicas, Técnicas e Institucionais para Observar, Registrar, Investigar, Analisar, Prever, Modelar e Elaborar Mapas de Ameaças Naturais.

Também é necessário desenvolver e disseminar ferramentas. Nesse sentido, a informação estatística em torno dos desastres, os mapas de riscos e os indicadores de vulnerabilidade e de risco são essenciais. É mais importante ainda que os Países utilizem este conhecimento para desenvolver efetivos sistemas de alerta prévio, adaptados adequadamente às circunstâncias singulares da população que enfrenta os riscos. Se aceita amplamente que o alerta prévio é um componente vital de redução de riscos de desastres.

Se os sistemas de alerta prévio são efetivos, se entrega uma informação à população vulnerável sobre uma ameaça e se põem em andamento os planos necessários para tomar medidas e salvar milhares de vidas.

Um Alerta Emitido com Antecipação Pode Marcar a Diferença Entre a Vida e a Morte. 

Nesse sentido, Cuba é um dos Países melhor Preparados no Caribe para Enfrentar a época de Furacões. Setenta e duas horas antes que uma tormenta chegue a terra, os meios nacionais de comunicação emitem alertas e os comitês de proteção civil revisam os planos de evacuação. Quarenta e oito horas antes, as autoridades se concentram nos alertas emitidos nas zonas de alto risco. Doze horas antes protegem casas, removem escombros dispersos nos bairros e evacuam as pessoas. 

Este sistema de Alerta Prévio tem se Mostrado Eficiente. Durante 2004, quando o Furacão Charley açoitou, 70.000 casas foram danificadas e quatro pessoas morreram. No mês seguinte, quando da passagem do Furacão Ivan, foram evacuadas mais de 2 milhões de pessoas e ninguém perdeu a vida.

3) Desenvolver Uma Maior Compreensão e Conscientização - Os desastres Podem ser Reduzidos Consideravelmente Se as Pessoas se Mantiverem Informadas Sobre as Medidas que Podem Tomar para Reduzir sua Vulnerabilidade e se Sentirem motivadas, para atuar. 

As Principais Atividades Dirigidas ao Desenvolvimento de Uma Maior Conscientização Sobre a Prevenção de Desastres Incluem:

• Oferecer Informação Relevante Sobre o Risco de Desastres e Meios de proteção, em Particular para aqueles Cidadãos que Habitam Zonas de Alto Risco;

• Fortalecer as Redes e Promover o Diálogo e a Cooperação entre os Especialistas em Desastres, os Especialistas Técnicos e Científicos, os Encarregados do Planejamento e Outros Atores;

• Incluir o Tema da Redução de Riscos de Desastres na Educação Formal e Não Formal, e Igualmente nas Atividades de Capacitação;

• Desenvolver ou Fortalecer os Programas de Base para a Gestão do Risco de Desastres, e

• Trabalhar Conjuntamente com os Meios de Comunicação em Atividades Dirigidas à Conscientização Sobre a Redução do Risco de Desastres.

Na ilha de Simeleu, situada na frente das Costas da Sumatra, de uma População de 83.000 habitantes, somente 07 morreram durante o Tsunami do Oceano Indico.

Em Aceh, uma Zona Continental próxima, 100.000 pessoas morreram.

A população de Simeleu mantém seu próprio conhecimento local sobre terremotos, que chamam de “Smong”.

“Em 1907 aconteceu um Tsunami aqui em Simeleu, assim nossas avós sempre nos deram o seguinte conselho: Quando vai ocorrer um terremoto, devemos observar a praia. Se a maré está baixa, o smong ou tsunami se aproxima e devemos buscar zonas mais altas”.

(Sr. Darmili Bhupati, Ilha de Simeleu)

4) Reduzir o Risco - A vulnerabilidade frente as ameaças naturais se incrementam de muitas formas, por exemplo:

• Ao Situar as Comunidades em Zonas Propensas a estas Ameaças, tais como as Planícies Aluviais;

• Ao Destruir os Bosques e os Manguezais, com os quais se danifica a capacidade do meio ambiente de fazer frente as ameaças; e

• Ao não Contar com Mecanismos de Seguridade Social e Financeira;

Os Países podem desenvolver sua Resiliência frente aos desastres ao investir em medidas simples e muito bem conhecidas pra reduzir o risco e a vulnerabilidade. Os desastres podem ser reduzidos ao aplicarmos normas relevantes de construção para proteger infraestruturas vitais, tais como escolas, hospitais e casas.

Os Edifícios Vulneráveis podem ser modernizados para alcançar um nível mais alto de segurança. A proteção de valiosos ecossistemas, tais como recifes de coral e manguezais, permite que os mesmos atuem como barreiras naturais as tormentas. As iniciativas efetivas em matéria de seguros e microfinanças podem contribuir na transferência do risco e oferecer recursos adicionais.

Em Geral, os Edifícios Inseguros e a Falta de Códigos de Construção ou seu Cumprimento, Causam mais Mortes que as Próprias Ameaças Naturais. 

Em Bam, Iran, mais de 30.000 pessoas morreram e outras 30.000 ficaram feridas, quando em 26 de dezembro de 2003, um terremoto atingiu a cidade. Um dos principais fatores que contribuíram para este alto número de vitimas foi que os edifícios tradicionais de ladrilho de barro desmoronaram asfixiando as pessoas que estavam dentro. Praticamente, todos os sobreviventes ficaram sem casa, posto que 85% dos edifícios caíram.

“As casas mataram as pessoas, não o terremoto”.

Mohamed Rahimnejad,

Engenheiro Civil, Iran.

5) Esteja Preparado e Pronto para Atuar - Estar preparado, o que inclui a condição de avaliações de risco, antes de intervir no desenvolvimento em todos os níveis da sociedade, permitirá a população ser mais resistente as ameaças naturais. A preparação implica diferentes tipos de atividades, entre as quais se encontram:

• Desenvolver e Colocar em Prática com Frequência os Planos de Contingência;

• O Estabelecimento de Fundos de Emergência para Apoiar as Atividades de Preparação, Resposta e Recuperação;

• O Desenvolvimento de Enfoques Regionais Coordenados para uma Efetiva Resposta aos Desastres; e

• Um Diálogo Contínuo entre as Agências encarregadas das Atividades de Resposta, os Responsáveis pelo Planejamento, os Gestores de Políticas e as Organizações de Desenvolvimento.

Assim mesmo, os Exercícios Frequentes de Preparação em Desastres, Incluindo os Simulados de Evacuação, também são essenciais para garantir uma rápida e eficaz resposta frente aos desastres.

A Organização e os Planos efetivos de preparação também ajudam a fazer frente a muitos dos desastres de pequena e média magnitude, os quais se produzem reiteradamente em muitas comunidades. As ameaças

naturais não podem ser prevenidas, mas é possível diminuir seu impacto ao reduzirmos a vulnerabilidade da população e suas fontes de sustento.

No Japão todos se sentem muito orgulhosos por estarem preparados em caso de terremoto. Durante o Dia da Prevenção de Desastres, que é celebrado todos os anos no Japão, muita gente de todas as partes do País participa em simulados de preparação em desastres, incluindo tanto os trabalhadores de emergência como o público em geral.

“É extremamente importante que estejamos todos preparados para tal ocasião (uma ameaça natural). Não somente as instituições públicas, e sim que cada um de nós deve pensar na preparação para a prevenção de

desastres e manifestá-la em nossas vidas cotidianas. O governo fará tudo que está ao seu alcance para que o Japão siga desenvolvendo sua capacidade de ser um país que pode enfrentar os desastres.

 Mas ao mesmo tempo, peço a cada um de vocês que faça o que está ao seu alcance, mediante a previsão dos danos que poderão ocorrer e ao contemplar os esforços de resgate que requeridos para que possam estar preparados para situações de emergência”.

Junichiro Koizumi, Primeiro-ministro do Japão.

    

Referências:

http://www.eird.org/search/index.html?q=marco%20de%20acao%20de%20hyogo

http://www.defesacivil.cursoscad.ufsc.br/avea/file.php/9/Livro_DefesaCivil_5ed_Unidade_3_Revisado.pdf

http://www.integracao.gov.br/cidadesresilientes/pdf/mah_ptb_brochura.pdf

http://www.defesacivil.pb.gov.br/marco-de-hyogo

http://www.revistaemergencia.com.br/noticias/geral/defesa_civil_participa_de_encontro_sobre_o_marco_de_hyogo/AJyJAAja