A presente cartilha busca informar a população
sobre seus direitos e deveres no relacionamento
com as Polícias.
As Polícias são encarregadas de garantir a
segurança pública, protegendo o cidadão, seus
bens e seus direitos. Se necessário, podem usar a
força física, mas o uso da força deve seguir regras.
Conscientizar as pessoas a respeito desses limites
é essencial para o pleno exercício da cidadania.
Este trabalho foi produzido pelo Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP), inspirado em
iniciativas do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios e do Ministério Público Federal.
O CNMP espera contribuir para a aproximação
da população com Ministérios Públicos, Polícias
e órgãos da justiça criminal.
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