.: DNA

.: Reunião do Conselho de Saúde Local 19 03 2012


...reunindo-se no dia 19 de março de 2012, no Espaço Saúde da 
Unidade de Saúde Bairro Alto...


O conselheiro Marcos Murilo Holzmann (Presidente do CONSEG. B.A. e Coordenador do NUDEC. B.A.) [4] solicitou ao vereador que o mesmo envie sua proposição ao seminário, que seja realizado um exame de DNA antes da cremação e que se deposite este material num banco de dados de DNA (com gestão do Instituto de Identificação do PR), visto que uma vez cremado se tornaria impossível tal exame e destruir-se-ia qualquer existência do ser inclusive para futura investigação. O vereador[5] se compromete a encaminhar o assunto e propor projeto de lei para que no município de Curitiba seja obrigatório o exame de DNA ates da cremação. 

ATA do Conselho Local de Saúde Bairro Alto, reunido no dia 19 de março de 2012, no Espaço Saúde da Unidade de Saúde Bairro Alto, situado na Rua Jornalista Alceu Chichorro, 314, Curitiba-PR. A reunião é iniciada[1] às 18h39min, sob a direção da presidente Marlene com a seguinte pauta[2]: 1) Leitura e aprovação da ata anterior, 2) Manifestação/proposta da Comissão das 30h SMS/Distrito Sanitário Boa Vista/UMS Bairro Alto, 3) Apresentação do estudo da demanda do sábado apresentado pelos trabalhadores da UMS Bairro Alto, 4) Informes: inauguração do Hospital do Idoso em 29/03, inauguração da Trincheira Gustavo Hartmann em 24/03 as 10h00min, Reunião do Conselho Distrital nos dias 24 e 27/03, Conferência da pessoa com deficiência nos dias 22 e 23/03, e, Seminário sobre Serviço Funerário. A presidente passa a palavra para o Ver. Jair Cesar[3] que convida os presentes para inauguração da trincheira Gustavo Hartmann no dia 24 de março as 10h00min e informa que em caso de chuva o evento será no templo da Igreja Batista do Bacacheri. Informa ainda que após a inauguração encaminhará pedido de licitação para que se construa outra trincheira ao lado da atual, para que o fluxo de entrada e saída do bairro seja melhorado. O vereador convida os presentes para o seminário sobre serviço funerário e informa que haverá a instalação de um crematório no bairro. O conselheiro Marcos Murilo Holzmann (Presidente do CONSEG. B.A. e Coordenador do NUDEC. B.A.) [4] solicitou ao vereador que o mesmo envie sua proposição ao seminário, que seja realizado um exame de DNA antes da cremação e que se deposite este material num banco de dados de DNA (com gestão do Instituto de Identificação do PR), visto que uma vez cremado se tornaria impossível tal exame e destruir-se-ia qualquer existência do ser inclusive para futura investigação. O vereador[5] se compromete a encaminhar o assunto e propor projeto de lei para que no município de Curitiba seja obrigatório o exame de DNA ates da cremação. O Ver. Jair César se retira da reunião e a ata da reunião[6] anterior é lida e aprovada com alterações que de pronto foram realizadas para reimpressão da mesma. A enfermeira Ana[7] apresenta estudo sobre a demanda da UMS Bairro Alto aos sábados, tendo servido de base os procedimentos realizados nos dias 3, 10 e 17 de março. Resumidamente o estudo demonstra primeiramente que enquanto durante a semana a média é de 128 atendimentos na recepção, nos sábados este número cai para 43 atendimentos. Em segundo lugar, o estudo demonstra que nos sábados a média de procedimentos do período da manhã é de 95 e no período da tarde este número cai para 31 procedimentos. Lembrando que a quantidade de procedimentos não equivale à quantidade de usuários, pois cada usuário pode realizar mais de um procedimento. Vale destacar, também, que nos três sábados pesquisados houve somente 1 procedimento após as 17h00min, foram realizados em média 9 procedimentos odontológicos pela manhã e 3 pela tarde, e, são realizados em média 37 procedimentos de vacinação durante a semana e no sábado este número cai para 19 procedimentos de vacinação. A apresentação dos dados gera dúvidas quanto à quantidade de usuários que estiveram na UMS aos sábados, as quais são esclarecidas. Os trabalhadores destacam que existe uma demanda de aproximadamente 10% de usuários oriundos de outras UMS. Informam que não conseguem ter a equipe mínima de 5 funcionários no sábado e que durante a semana há sempre algum funcionário folgando. Informam ainda que a equipe da tarde está com somente 4 funcionários. Relembram que a proposta dos trabalhadores ao município foi de hora extra e redução do horário de atendimento aos sábados das 7h30min às 13h30min considerando a necessidade de um tempo para adaptação da comunidade. Ana diz que as enfermeiras deveriam trabalhar 2 sábados por mês, mas não tem como fazer isto, visto que há meses com cinco sábados e são somente duas enfermeiras na UMS Bairro Alto. Elizabeth Guinart Araújo, supervisora do Distrito Boa Vista, diz que a escala não é de 2 sábados por mês, mas 30 horas semanais. Ana apresenta proposta de redução do horário de funcionamento da UMS/BA. O conselheiro Adilson questiona o porquê do pagamento de DSR aos dentistas e as enfermeiras não. Elizabeth informa que quem faz 30 horas semanais não pode receber DSR. Adilson faz a proposta de encerramento do atendimento odontológico na UMS/BA aos sábados, visto que o CMUN Boa Vista passará a atender as urgências a partir do dia 29/03 (OBS: O fechamento da odonto na UMS/BA estará acondicionada à abertura da Urgência Odontológica no CMUM/BV, observando-se ainda um período de transição de 30 dias). Adilson diz que talvez este não seja o momento para criar celeumas, pois dependendo das decisões do Conselho Local de Saúde Bairro Alto, há o risco de tudo se tornar algo político, utilizado por oportunistas, por se tratar de ano eleitoral. Elizabeth fala que a proposta de encerramento às 13h30min é complicada, mas encerrar o atendimento da UMS/BA as 17h00min seria viável, visto a baixa demanda, para posteriormente pensar em reduzir gradativamente o horário de atendimento até chegar as 14h00min. Os trabalhadores declaram que haviam entendido que a proposta a ser discutida seria a da redução do horário de atendimento para as 14h. Porém, Elizabeth informa que não era esta a proposta original. Ana diz que a redução do horário é uma proposta dos trabalhadores para ser discutida. Fala ainda que, como responsável técnica, quer as coisas claras, pois o quadro de trabalhadores está defasado. Ana relata que considerando a escala de dois sábados por mês para cada enfermeira, teremos sábados onde não haverá nenhuma enfermeira. Há uma proposta que não haja enfermeira nas tardes de sábado, visto que há dois médicos atendendo neste período, pelo menos até às 18h00min. A enfermeira Ana questiona se na ausência da enfermeira, o médico pode ser o responsável. Elizabeth esclarece que o procedimento é igual ao que se estabelece durante a semana quando a enfermeira não está ou durante o período de férias da mesma. Marisa diz que ela é quem responde, junto com o funcionário, ou sem ele, por tudo o que acontece na UMS/BA. A funcionária Marli diz que os trabalhadores que sabem que a UMS abre no sábado não querem trabalhar na UMS/BA. Elizabeth discorda, pois há aqueles que desejam ter um dia de folga na semana e que estes teriam interesse em vir trabalhar nesta UMS. Marli diz que ao invés de trabalhar 30horas semanais, vai acabar trabalhando 36 horas semanais, pois em um dos dias terá que trabalhar por duas, visto que sempre haverá um dia em que alguém está folgando. Elizabeth diz que a questão parece ser administrativa, e se realmente é, não deveria ser discutida no Conselho Local de Saúde/BA, mas em uma reunião administrativa. O conselheiro Murilo diz que como o gestor não quer resolver a questão da diminuição ou não do período de atendimento da UMS/BA aos sábados, os usuários também não querem assumir o ônus desta decisão. A usuária Neura fala que sua percepção é de que há falta de funcionários na UMS/BA. Elizabeth responde que a comunidade continua sendo atendida, mas se a questão é o aumento de trabalho, devido a folga daqueles que trabalharam no sábado, o assunto é administrativo. Após longa discussão do assunto, são elaboradas quatro propostas para serem votadas individualmente[8]. Proposta 1: Estabelecer como horário de funcionamento da UMS/BA, aos sábados, das 7h30min as 17h00min. Proposta 2: Estabelecer como horário de funcionamento da UMS/BA, aos sábados, das 8h00min as 14h00min. Proposta 3: Estabelecer o pagamento de hora extra para os trabalhadores até que a equipe de funcionários esteja completa. E, proposta 4: Finalizar o atendimento odontológico aos sábados, visto a inauguração do CMUN. O Conselho Local de Saúde/BA resolve realizar a votação por voto fechado e estabelecer que caso seja aprovada a mudança de horário de funcionamento da UMS/BA aos sábados, deverá haver um período de transição para troca do período de atendimento. Após votação, em primeiro escrutínio são aprovadas[9] com nove votos as propostas 2 (Estabelecer como horário de funcionamento da UMS/BA, aos sábados, das 8h00min as 14h00min) e 4 (Finalizar o atendimento odontológico aos sábados, visto a inauguração do CMUN), e com 10 votos a proposta 3 (Estabelecer o pagamento de hora extra para os trabalhadores até que a equipe de funcionários esteja completa). A proposta 1 (Estabelecer como horário de funcionamento da UMS/BA, aos sábados, das 7h30min as 17h00min) não é aprovada[10]. Elizabeth diz que há incoerência entre a proposta 2 e 3, mas o Conselho resolve não acatar[11], visto serem propostas já aprovadas por voto. O Conselho resolve[12] que se deverá respeitar um período de 2 meses para transição do horário de atendimento, ficando a implantação do novo horário agendada para 19/05/2012. Salienta-se a necessidade de divulgação nos meios de comunicação, utilizando a pesquisa realizada e apresentada pela enfermeira Ana como meio de justificativa da decisão. O Conselho resolve[13] ainda, que a Comissão estabelecida anteriormente para verificar a demanda do sábado e apresentar proposta, se transforma a partir desta data em uma Comissão de Transição. Apresentam-se os seguintes informes[14]: Reunião do Conselho Distrital em 27 de março, Conferencia da pessoa com deficiência em 22 e 23 de março, Seminário sobre Serviço Funerário e Inauguração do Hospital do Idoso em 29 de março. Nada mais havendo a tratar, encerra-se[15] a presente reunião ás 20h45min. Eu, Rodrigo Dias Gomes, segundo Secretário, lavrei e assino a apresente ata.________________________________xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

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[1] Inicio às 18h39min do dia 19/03/2012.                                                                                                                   

[2] Pauta: 1) Leitura e aprovação da ata anterior, 2) Manifestação/proposta da Comissão das 30h SMS/Distrito Sanitário Boa Vista/UMS Bairro Alto, 3) Apresentação do estudo da demanda do sábado apresentado pelos trabalhadores da UMS Bairro Alto, 4) Informes: inauguração do Hospital do Idoso em 29/03, inauguração da Trincheira Gustavo Hartmann em 24/03 as 10h00min, Reunião do Conselho Distrital nos dias 24 e 27/03, Conferência da pessoa com deficiência nos dias 22 e 23/03, e, Seminário sobre Serviço Funerário.

[3] Vereador Jair César fala sobre inauguração da trincheira Gustavo Hartmann, seminário de serviço de funerária e instalação de crematório no Bairro Alto.

[4] Proposta de Murilo: que seja realizado um exame de DNA antes da cremação e que se deposite este material num banco de dados de DNA (com gestão do Instituto de Identificação do PR) .

[5] O Ver. Jair Cesar acata proposta comprometendo-se a encaminha-la e a apresentar projeto de lei.

[6] Ata anterior é lida e aprovada.

[7] Enfermeira Ana apresenta estudo sobre a demanda da UMS/BA aos sábados, conforme solicitado pelo Conselho Local de Saúde. Esta apresentação levanta os seguintes temas que são discutidos: pagamento ou não de horas extras, horário de atendimento da UMS/BA aos sábados, atendimento odontológico aos sábados, quadro de funcionários, escala dos trabalhadores para manter UMS/BA aberta aos sábados e responsabilidades na ausência da enfermeira.

[8] Elabora-se 4 propostas para serem votadas através de voto secreto: 1) Estabelecer como horário de funcionamento da UMS/BA, aos sábados, das 7h30min as 17h00min; 2) Estabelecer como horário de funcionamento da UMS/BA, aos sábados, das 8h00min as 14h00min; 3) Estabelecer o pagamento de hora extra para os trabalhadores até que a equipe de funcionários esteja completa; 4) Finalizar o atendimento odontológico aos sábados, visto a inauguração do CMUN.

[9] O Conselho Local de Saúde/BA resolve aprovar as propostas nº. 2 e 4, com 9 votos, a proposta 4, com 10 votos.

[10] O Conselho Local de Saúde/BA resolve não aprovar a proposta 1.

[11] O Conselho Local de Saúde/BA resolve não acatar fala da gestora Elizabeth que considera que há incoerência entre propostas 2 e 3, já aprovadas pelo Conselho através de voto secreto.

[12] O Conselho Local de Saúde/BA resolve que a implantação do novo horário acontecerá em 19/05/2012, estabelecendo assim um período de 2 meses para divulgação e adaptação.

[13] O Conselho Local de Saúde/BA resolve que Comissão estabelecida anteriormente para verificar a demanda do sábado se transforma em uma Comissão de Transição.

[14] Apresentação dos informes: Reunião do Conselho Distrital em 27 de março, Conferencia da pessoa com deficiência em 22 e 23 de março, Seminário sobre Serviço Funerário e Inauguração do Hospital do Idoso em 29 de março.

[15] Encerramento às 20h45min.

[1] Inicio às 18h39min do dia 19/03/2012.                                                                                                                   

[1] Pauta: 1) Leitura e aprovação da ata anterior, 2) Manifestação/proposta da Comissão das 30h SMS/Distrito Sanitário Boa Vista/UMS Bairro Alto, 3) Apresentação do estudo da demanda do sábado apresentado pelos trabalhadores da UMS Bairro Alto, 4) Informes: inauguração do Hospital do Idoso em 29/03, inauguração da Trincheira Gustavo Hartmann em 24/03 as 10h00min, Reunião do Conselho Distrital nos dias 24 e 27/03, Conferência da pessoa com deficiência nos dias 22 e 23/03, e, Seminário sobre Serviço Funerário.

[1] Vereador Jair César fala sobre inauguração da trincheira Gustavo Hartmann, seminário de serviço de funerária e instalação de crematório no Bairro Alto.

[1] Proposta de Murilo: que seja realizado um exame de DNA antes da cremação e que se deposite este material num banco de dados de DNA (com gestão do Instituto de Identificação do PR) .

[1] O Ver. Jair Cesar acata proposta comprometendo-se a encaminha-la e a apresentar projeto de lei.

[1] Ata anterior é lida e aprovada.

[1] Enfermeira Ana apresenta estudo sobre a demanda da UMS/BA aos sábados, conforme solicitado pelo Conselho Local de Saúde. Esta apresentação levanta os seguintes temas que são discutidos: pagamento ou não de horas extras, horário de atendimento da UMS/BA aos sábados, atendimento odontológico aos sábados, quadro de funcionários, escala dos trabalhadores para manter UMS/BA aberta aos sábados e responsabilidades na ausência da enfermeira.

[1] Elabora-se 4 propostas para serem votadas através de voto secreto: 1) Estabelecer como horário de funcionamento da UMS/BA, aos sábados, das 7h30min as 17h00min; 2) Estabelecer como horário de funcionamento da UMS/BA, aos sábados, das 8h00min as 14h00min; 3) Estabelecer o pagamento de hora extra para os trabalhadores até que a equipe de funcionários esteja completa; 4) Finalizar o atendimento odontológico aos sábados, visto a inauguração do CMUN.

[1] O Conselho Local de Saúde/BA resolve aprovar as propostas nº. 2 e 4, com 9 votos, a proposta 4, com 10 votos.

[1] O Conselho Local de Saúde/BA resolve não aprovar a proposta 1.

[1] O Conselho Local de Saúde/BA resolve não acatar fala da gestora Elizabeth que considera que há incoerência entre propostas 2 e 3, já aprovadas pelo Conselho através de voto secreto.

[1] O Conselho Local de Saúde/BA resolve que a implantação do novo horário acontecerá em 19/05/2012, estabelecendo assim um período de 2 meses para divulgação e adaptação.

[1] O Conselho Local de Saúde/BA resolve que Comissão estabelecida anteriormente para verificar a demanda do sábado se transforma em uma Comissão de Transição.

[1] Apresentação dos informes: Reunião do Conselho Distrital em 27 de março, Conferencia da pessoa com deficiência em 22 e 23 de março, Seminário sobre Serviço Funerário e Inauguração do Hospital do Idoso em 29 de março.

[1] Encerramento às 20h45min.